APCEF/RS acompanha visita de relatores da Comissão Interamericana de Direitos Humanos ao estado
A APCEF/RS acompanhou, no dia 6 de dezembro, a visita da Relatoria Especial sobre Direitos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (REDESCA) da Comissão Interamericana de Direitos Humanos à aldeia indígena Pekuruty, em Eldorado do Sul. Ocorre que a aldeia teve suas casas destruídas pelo DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte) durante a calamidade em maio, sob a justificativa de viabilizar um acesso emergencial na BR 290, mas até hoje as famílias seguem acampadas de forma muito precária junto à rodovia.
Na oportunidade, foi entregue ao Relator Javier Palummo Lantes uma carta com pedido de intervenção para proteção da comunidade e fortalecimento da demarcação de terras indígenas no Brasil como mecanismo para enfrentamento às mudanças climáticas, assinada pela Comissão Guarani Yvyrupa. Na sequência da programação, houve reunião no Assentamento Integração Gaúcha e sede da COOTAP (Cooperativa dos Trabalhadores Assentados da Região de Porto Alegre), que teve sua sede e as casas das famílias assentadas alagadas durante a enchente, além das perdas irreparáveis na sua produção de alimentos. No que tange à produção, as famílias de agricultoras e agricultores tem enfrentado sérias barreiras para o acesso a financiamento e a recursos públicos para a reconstrução do seu espaço de vida e de trabalho.
Como integrante da coordenação da Frente Popular de Enfrentamento à Emergência Climática no RS, a APCEF/RS, representada por sua presidenta, Naiara Machado da Silva, e por Marcelo Soares, acompanharam desde quarta-feira as demais agendas desta relatoria, que incluíram, reuniões com a sociedade civil e com especialistas da área climática, nas quais foram relatadas as causas, equívocos no resgate e atendimento posterior aos desabrigados, incluindo graves casos de racismo ambiental em relação a populações indígenas e quilombolas, além de críticas à forma como está se dando o processo de reconstrução do estado a partir dos interesses dos governos e de grandes empresas, sem o legítimo espaço de escuta à população atingida.
Fotos: Jonathan Hirano
