Saúde Caixa: negociações têm alguns avanços, mas impasses continuam
Após as mobilizações ocorridas durante esta semana nas agências e unidades administrativas da Caixa, novas negociações aconteceram na sexta-feira, dia 10. A Mesa de Negociação esteve reunida com representantes do banco para discutir a renovação do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) do Saúde Caixa.
Durante a reunião, a Caixa apresentou uma proposta que mantém parte das atuais regras do plano, mas ainda deixa pendentes pontos essenciais reivindicados pelo movimento sindical. Foi sinalizada a renovação do ACT com a manutenção do percentual do salário a ser pago pelos titulares (3,5%) e do valor fixo pago pelos dependentes (R$ 480).
O acordo agora será avaliado pelo Comando Nacional dos Bancários e encaminhado para avaliação em assembleias dos empregados e empregadas da Caixa em todo o país.
Pauta de reivindicações atendidas:
• Reajuste zero, permanecendo as regras atuais;
• Respeito ao pacto intergeracional e mutualismo;
• Ampliação do plano de saúde para filhos até 27 anos (R$ 800,00);
• ACT válido até a próxima data-base (31/08/2026).
Outros pontos negociados:
• Cobrança de valores judiciais sobre verbas remuneratórias (Caixa e empregados);
• Impossibilidade de retorno ao plano após eventual cancelamento, com concessão de prazo até 1º de janeiro de 2026 para quem já se desligou do plano;
• Carência de 3 meses para novos contratados;
• Elaboração de medidas estruturantes em 2026, com foco na sustentabilidade do plano.
Situações não resolvidas:
• Teto de 6,5%:
Com o teto de 6,5%, percentual aplicado sobre o total da folha de pagamentos da Caixa e da folha de benefícios de previdência Funcef, desta excluídos valores pagos pelo INSS, a participação da Caixa no total do custeio de assistência à saúde em 2024 foi de 54,4%, cabendo aos usuários 45,2%, restando 0,4% de déficit. Nesse total, foram incluídas despesas administrativas e o PAMS, programa de assistência anterior ao Saúde Caixa, mantido por decisão judicial a um grupo de empregados e aposentados.
Na formulação de custeio até 2017, aos usuários cabiam 30% das despesas assistenciais no Saúde Caixa, enquanto a Caixa cobria 70% das assistenciais e 100% das despesas administrativas.
• Pós 2018:
Os concursados(as) admitidos(as) a partir de 1º de setembro de 2018, perdem seu vínculo ao Saúde Caixa quando desligados(as) da Caixa, mesmo que por aposentadoria.
• Cobrança extraordinária:
Na ocorrência de déficit não coberto por reserva técnica acumulada de exercício anterior, está mantida a possibilidade de cobrança extraordinária de titulares, exclusivamente, sem qualquer responsabilidade da Caixa.
A diretora de Relações de Trabalho e Saúde da APCEF/RS, Simoni Medeiros, ressalta: “A proposta avançou, principalmente no prazo do acordo, que é de um ano, unindo finalmente o acordo coletivo com o acordo do Saúde Caixa. Como já era esperado, a Caixa iria recuar e trazer uma proposta melhor para o reajuste, vindo com o reajuste zero como foi pedido. Mas a luta continua, não dá para recuar na questão da retirada do teto. Precisamos seguir lutando firmemente para atingir esse que é o objetivo principal, para que o plano não pese no bolso do empregado e da empregada”.
