15 de maio de 2025

Imposto de Renda sobre contribuição extraordinária - STJ realiza sessão de julgamento do Tema 1.224, mas decisão é adiada por pedido de vista

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou ontem, 14 de maio, sessão de julgamento do Tema Repetitivo 1.224, que discute se os valores pagos a título de contribuições extraordinárias para fundos de previdência complementar podem ser deduzidos do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).


Após as sustentações orais, o Ministro Relator pediu vista para nova análise, o que adiou a decisão. O julgamento permanece suspenso, sem nova data prevista.


A APCEF, por intermédio do escritório AR Advocacia, segue acompanhando de perto o andamento do caso e manterá seus associados e associadas informados sobre qualquer novidade.



28 de junho de 2025
Assembleia do processo “Efeito Gangorra – 1º grupo” é adiada devido ao risco de novas inundações
27 de junho de 2025
Uma atração a mais para quem for ao Espaço Bem Viver em SC: baleias-francas já foram avistadas por lá
27 de junho de 2025
ATENÇÃO!!! Vem aí a primeira Feijoada do Núcleo de Cultura Gaúcha da APCEF/RS
25 de junho de 2025
Espaços Bem Viver da APCEF/RS com vagas para o final de semana
24 de junho de 2025
Festa Nacional do Peixe começa nesta quinta, em Tramandaí. Espaço Bem Viver da APCEF/RS é uma ótima pedida!
24 de junho de 2025
Atenção! Evento alusivo às enchentes do ano passado é cancelado devido às chuvas
24 de junho de 2025
APCEF/RS faz bonito nos Jogos Regionais Sul, Sudeste e DF das Apcefs e Fenae
23 de junho de 2025
Abertas inscrições para classificação do Espaço Bem Viver de São Francisco de Paula para setembro
21 de junho de 2025
APCEF/RS segue com bom desempenho no segundo dia dos Jogos Regionais Sul, Sudeste e DF da Fenae
20 de junho de 2025
Edital de Convocação Assembleia Geral Extraordinária APCEF/RS
Mais Posts