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Comit� Contra a Megaminera��o no RS ser� lan�ado na ter�a-feira (18), em Porto Alegre
2019-06-12 15:08:00
<p><img title="Comitê de Combate à Megamineração no Rio Grande do Sul" src="http://apcefrs.org.br/web/upload/misc/image/277efe71ed37547a1c645ec537cfe57e.jpg" alt="Comitê de Combate à Megamineração no Rio Grande do Sul" width="595" height="595" /></p>
<p>Diversas entidades da sociedade civil – entre associações de trabalhadores, sindicatos e organizações ambientais – lançam, na próxima terça-feira (18), um comitê para articular a mobilização contrária aos grandes projetos mineradores no estado. O Comitê Contra a Megamineração/RS (CCM) será apresentado às 18h30 na sede do CPERS/Sindicato, em Porto Alegre (Av. Alberto Bins, 480, 9º andar).</p>
<p>Preocupadas com os impactos socioambientais da mineração em grande escala, a Associação do Pessoal da Caixa Econômica Federal do Rio Grande do Sul – APCEF/RS, a Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural - AGAPAN, Amigos do Meio Ambiente de Guaíba (AMA) e o Movimento pela Soberania Popular na Mineração - MAM, e mais de 20 entidades. se reuniram nas últimas semanas para organizar o comitê. Uma das atenções centrais do grupo é o projeto Mina Guaíba, que está em processo de licenciamento para se instalar em uma área de 5 mil hectares nos municípios de Charqueadas e Eldorado do Sul.</p>
<p>No seu manifesto de lançamento (leia abaixo), o comitê reivindica a realização de audiências públicas em todos os municípios afetados por projetos de megamineração no Rio Grande do Sul, além da realização de plebiscitos.</p>
<p>Além do projeto Mina Guaíba – no qual a mineradora privada brasileira Copelmi pretende extrair centenas de milhões de toneladas de carvão com baixo poder calorífico e alto teor de cinzas a apenas 1,5 km do rio Jacuí –, o comitê cita também projetos de mineração em cidades como São José do Norte, Caçapava do Sul e Lavras do Sul.</p>
<p>Atualmente existem mais de 150 projetos de mineração em solo gaúcho, que, se conseguirem se instalar, poderiam elevar o Rio Grande do Sul ao patamar de terceiro estado minerador do país. “Os impactos negativos na vida de indígenas, quilombolas, pescadores, assentados, pequenos agricultores, e moradores do campo e da cidade, ou seja, de todos nós, são altos demais. Mas ainda há tempo de construirmos uma cultura de territórios livres de megamineração”, diz o manifesto do grupo.</p>
<p>Na contramão da tendência mundial de redução do uso de combustíveis fósseis e da diminuição na exploração do carvão, já que o material é um dos maiores responsáveis por emissões de CO2 no planeta, o grupo diz que a criação de um polo carboquímico seria uma ameaça “à biodiversidade, às comunidades tradicionais, à qualidade de vida, e em suma ao futuro do planeta”.</p>
<p>“Fazemos um chamamento para que todas as entidades, movimentos e pessoas comprometidas com a defesa da vida e contra os impactos dos projetos de megamineração subscrevam este manifesto. Esta luta não é apenas das entidades ambientalistas, mas de todos que se importam com a vida”, diz o comitê.</p>
<p><a href="https://www.facebook.com/events/193107994946834/">Acesse aqui o evento do Facebook para divulgação do lançamento</a>.</p>
<p><em><strong>Manifesto do Comitê de Combate à Megamineração no Rio Grande do Sul: Sim à vida, não à destruição! </strong></em></p>
<p><em>Preocupadas com os impactos socioambientais de megaprojetos de mineração previstos para o Rio Grande do Sul, diversas entidades ambientais, sindicais, associativas e movimentos sociais se reuniram no último dia 29 de maio, na sede da APCEF/RS, em Porto Alegre, para a criação do Comitê de Combate à Megamineração no Rio Grande do Sul (CCM/RS). Um dos projetos é o Mina Guaíba, que está em processo de licenciamento para se instalar em uma área de 5.000 hectares nos municípios de Charqueadas e Eldorado do Sul. </em></p>
<p><em>Nesse local, a mineradora privada brasileira Copelmi pretende extrair uma reserva estimada de 166 milhões de toneladas de carvão com baixo poder calorífico e alto teor de cinzas. O empreendimento tem alto impacto socioambiental: a reserva está na zona de influência da APA e Parque do Delta Jacuí, Zona Núcleo da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, bem tombado pelo IPHAE como patrimônio cultural e paisagístico do RS, e a apenas 1,5 km do Rio Jacuí, responsável por mais de 80% da água que chega ao Guaíba, abastecendo Porto Alegre e parte da Região Metropolitana. </em></p>
<p><em>O projeto prevê, dentre outros impactos, o rebaixamento do lençol freático, o desvio de arroios, ocasionará piora na qualidade do ar e expulsará diversas famílias de seus territórios, incluindo moradores do loteamento Guaíba City e agricultores do Assentamento Apolônio de Carvalho, responsável por importante produção de arroz agroecológico e com certificado orgânico. Outros três grandes projetos, de igual importância, atestam que o Rio Grande do Sul entrou definitivamente na mira das empresas mineradoras, com o apoio do Governo do Estado e de prefeituras, iludidos pelas promessas de geração de empregos e incremento nas suas receitas, como se a mineração fosse a nova boia de salvação da economia gaúcha. </em></p>
<p><em>O projeto em estágio mais avançado é o Retiro, para o qual a RGM (Rio Grande Mineração) conseguiu licença prévia do Ibama para extrair titânio da faixa de areia localizada entre o Oceano Atlântico e a Lagoa dos Patos, no município de São José do Norte, no litoral sul gaúcho. </em></p>
<p><em>Os demais projetos ainda buscam a licença prévia junto à Fepam, órgão de licenciamento estadual. Às margens do Rio Camaquã, em Caçapava do Sul, a empresa Nexa Resources (multinacional do Grupo Votorantim) tenta autorização para extrair zinco, chumbo e cobre de uma mina a céu aberto com vida útil de 20 anos. Em Lavras do Sul, o alvo da empresa Águia, através do projeto Três Estradas, é o fosfato; esse empreendimento inclui uma barragem de rejeitos e é de grande interesse do agronegócio. </em></p>
<p><em>Em pleno século XXI, quando se acentua o debate sobre a crise climática e as ameaças à biodiversidade, às comunidades tradicionais, à qualidade de vida, e em suma ao futuro do planeta, transformar o Rio Grande do Sul em uma nova fronteira minerária e em um grande polo carboquímico nos posiciona na contramão da história! Existe uma tendência mundial de diminuição na exploração do carvão, porque a atividade coloca em risco tanto a saúde da nossa gente quanto o meio ambiente, já que o combustível é um dos maiores responsáveis por emissões de CO2, que provoca o efeito estufa. </em></p>
<p><em>Além desses quatro projetos, ainda existem mais de 150 projetos de mineração em solo gaúcho, que, se conseguirem se instalar, poderiam elevar o RS ao patamar de terceiro estado minerador do país. Os impactos negativos na vida de indígenas, quilombolas, pescadores, assentados, pequenos agricultores, e moradores do campo e da cidade, ou seja, de todos nós, são altos demais. Mas ainda há tempo de construirmos uma cultura de territórios livres de megamineração. </em></p>
<p><em>É preciso garantir a realização de audiências públicas em todas as cidades envolvidas e, caso o governo queira levar adiante esses projetos de destruição, a decisão final deve ser do povo gaúcho, através de plebiscitos. Temos o direito de decidir, de maneira soberana, entre a vida ou a destruição! Fazemos um chamamento para que todas as entidades, movimentos e pessoas comprometidas com a defesa da vida e contra os impactos dos projetos de megamineração subscrevam este manifesto. Esta luta não é apenas das entidades ambientalistas, mas de todos que se importam com a vida.</em></p>
<p><em>Subscrição aberta. Em breve atualizações. Já assinaram este Manifesto:<br /> <br /> - Associação do Pessoal da Caixa Econômica Federal do RS - (APCEF/RS)<br /> - Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan)<br /> - Associação Amigos do Meio Ambiente (AMA Guaíba)<br /> - Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM)<br /> - Raiz Movimento Cidadanista Rio Grande do Sul<br /> - Seção Sindical Andes - UFRGS<br /> - Sindibancários Santa Cruz do Sul e Região<br /> - Sindicato dos Bancários de Porto Alegre e Região<br /> - Sindicato dos Bancários de Santa Maria e Região<br /> - União pela Preservação do Rio Camaquã (UPP-Rio Camaquã)<br /> - Núcleo de Estudos em Gestão Alternativa da UFRGS<br /> - Observatório dos Conflitos do Extremo Sul do Brasil<br /> - Associação para Grandeza e União de Palmas (AGrUPa)<br /> - Sindicato dos Bancários de Pelotas e Região<br /> - Central Única dos Trabalhadores (CUT/RS)<br /> - Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Instituições Financeiras do RS (Fetrafi/RS)<br /> - Aliança Ecossocialista Latina Americana - AELA<br /> - Movimento de Luta Socialista (MLS)<br /> - Preserva Belém Novo<br /> - Central Sindical e Popular (CSP-Conlutas RS)<br /> - Greenpeace Porto Alegre <br /> - Amigos da Terra Brasil</em></p>
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