Sa�de Caixa pode ser inviabilizado "em um curto espa�o de tempo", diz conselheiro da APCEF/RS 

2019-10-10 14:32:00

<p><img title="Gean no semin&aacute;rio Em Defesa do Bem Comum, em mar&ccedil;o" src="http://www.apcefrs.org.br/web/upload/misc/image/3d4331da72f9c8f462e3d7531f34d44d.jpg" alt="Gean no semin&aacute;rio Em Defesa do Bem Comum, em mar&ccedil;o" /></p>
<p>Planos de autogest&atilde;o como o Sa&uacute;de Caixa podem se tornar invi&aacute;veis em um curto espa&ccedil;o de tempo. O alerta &eacute; de&nbsp;Gean Francisco Farias Espindula, integrante do Conselho Deliberativo da APCEF pela Regional Vale dos Sinos. "As resolu&ccedil;&otilde;es 22 e 23 baixadas pela Comiss&atilde;o Interministerial de Governan&ccedil;a Corporativa e de Administra&ccedil;&atilde;o de Participa&ccedil;&otilde;es Societ&aacute;rias da Uni&atilde;o (CGPAR) imp&otilde;em regras danosas ao custeio dos planos de sa&uacute;de", diz o Conselheiro, categorizando-as como "um ataque frontal ao direito de trabalhadoras e trabalhadores".</p>
<p>As resolu&ccedil;&otilde;es, publicadas ainda durante o governo de Michel Temer em 2018, t&ecirc;m graves implica&ccedil;&otilde;es para a categoria e v&ecirc;m sendo alvo de protestos por parte de entidades associativas e sindicais.</p>
<p>Entre as consequ&ecirc;ncias est&aacute; a exclus&atilde;o do benef&iacute;cio para quem se aposentar no futuro. "&Eacute; o que considero mais grave", diz Gean.</p>
<p>Limitam tamb&eacute;m o teto de custeios de beneficio das empresas estatais federais, incluindo a Caixa, a no m&aacute;ximo o valor que o/a empregado/a contribui &ndash; hoje, por exemplo, a Caixa contribui com 70% do custeio e &eacute; respons&aacute;vel pela administra&ccedil;&atilde;o e operacionaliza&ccedil;&atilde;o do Sa&uacute;de Caixa; pelas novas regras, o banco n&atilde;o poderia contribuir com mais do que 50% &ndash;, imp&otilde;e faixas et&aacute;rias progressivas para contribui&ccedil;&atilde;o, acabando com o princ&iacute;pio de solidariedade, e impossibilita a negocia&ccedil;&atilde;o das regras para os planos em acordos coletivos. "Al&eacute;m de exclu&iacute;rem a previs&atilde;o do beneficio para novos editais de concursos", denuncia Gean.</p>
<p><img title="Anapar/Reprodu&ccedil;&atilde;o" src="http://www.apcefrs.org.br/web/upload/misc/image/93a5f44aebc62f78d9b52290aec5e7a9.jpg" alt="Anapar/Reprodu&ccedil;&atilde;o" /></p>
<p>Ele participou, no final de setembro, do II Semin&aacute;rio em Defesa dos Planos de Sa&uacute;de de Autogest&atilde;o das Estatais Federais, em Bras&iacute;lia, promovido pela Associa&ccedil;&atilde;o Nacional dos Participantes de Fundos de Pens&atilde;o &ndash; Anapar. "A atividade foi bastante positiva, tanto na apresenta&ccedil;&atilde;o dos cen&aacute;rios conjunturais quanto para a defini&ccedil;&atilde;o de estrat&eacute;gias tanto no campo jur&iacute;dico quanto no campo pol&iacute;tico, para barrarmos o avan&ccedil;o das resolu&ccedil;&otilde;es. Ouvir os relatos de colegas de v&aacute;rias outras categorias foi muito interessante, nesse sentido", relata o banc&aacute;rio.</p>
<p>"Para al&eacute;m dos planos de luta, precisamos tra&ccedil;ar estrat&eacute;gias de informa&ccedil;&atilde;o, utilizando as ferramentas tecnol&oacute;gicas dispon&iacute;veis, para que todos que ser&atilde;o afetados fiquem sabendo do que de fato est&aacute; acontecendo e possam se unir nessa luta t&atilde;o necess&aacute;ria", pontua.</p>

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