<p><img title="Valdete Souto Severo no L&iacute;derA" src="http://www.apcefrs.org.br/web/upload/misc/image/3b828f6214a23c0f0e58295e3a52ac61.jpg" alt="Valdete Souto Severo no L&iacute;derA" /></p>
<p>A APCEF/RS presta solidariedade &agrave; ju&iacute;za trabalhista Valdete Souto Severo, que foi objeto de um pedido de provid&ecirc;ncias por parte do corregedor geral de Justi&ccedil;a, ministro Humberto Martins, por conta de um artigo publicado no dia 20 de julho, no qual a magistrada fala de uma "pol&iacute;tica genocida no Brasil em 2020" a partir do enfrentamento &agrave; epidemia do novo coronav&iacute;rus.</p>
<p>Valdete, que &eacute; ju&iacute;za no Tribunal Regional do Trabalho da 4&ordf; Regi&atilde;o, em Porto Alegre, tem uma reconhecida hist&oacute;ria de defesa dos direitos do trabalho no pa&iacute;s, e, em seu artigo "<a href="http://www.dmtemdebate.com.br/por-que-e-possivel-falar-em-politica-genocida-no-brasil-de-2020/" target="_blank">Por que &eacute; poss&iacute;vel falar em pol&iacute;tica genocida no Brasil de 2020?</a>", argumenta que h&aacute; uma deliberada atua&ccedil;&atilde;o do governo de Jair Bolsonaro com a finalidade de negar &agrave; popula&ccedil;&atilde;o brasileira informa&ccedil;&otilde;es adequadas sobre a Covid-19, equipamentos de prote&ccedil;&atilde;o contra o cont&aacute;gio ou medidas que viabilizem o isolamento ou o tratamento da doen&ccedil;a.</p>
<p>Um abaixo-assinado organizado pela Associa&ccedil;&atilde;o dos Magistrados da Justi&ccedil;a do Trabalho da 1&ordf; Regi&atilde;o (Amatra-1), e assinado por centenas de colegas de Valdete na magistratura, defende a liberdade de express&atilde;o da ju&iacute;za. &ldquo;N&atilde;o &eacute; leg&iacute;timo que &oacute;rg&atilde;os de controle estabele&ccedil;am qualquer medida, direta ou indireta, de censura ou puni&ccedil;&atilde;o, sobretudo quando se trata de artigo cient&iacute;fico, ainda que traga cr&iacute;ticas veementes a quaisquer medidas governamentais&rdquo;, diz o documento.</p>
<p>Para a APCEF, &eacute; n&iacute;tida a a&ccedil;&atilde;o seletiva do CNJ para punir as cr&iacute;ticas &agrave; pol&iacute;tica do governo atual. Quando tenta impor uma puni&ccedil;&atilde;o ao conte&uacute;do de um artigo, o Conselho revela sua inaceit&aacute;vel parcialidade, al&eacute;m de obviamente ferir o princ&iacute;pio da liberdade de express&atilde;o.</p>