Seguro Jur�dico: mudan�as e novidades no atendimento 

2021-01-08 18:23:00

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<p><img title="Freepik" src="http://www.apcefrs.org.br/web/upload/misc/image/1249b3464bc4cef966f84811ac4f3ab0.jpg" alt="Freepik" width="660" height="660" /></p>
<p class="western"><span style="color: #000000;">O servi&ccedil;o do Seguro Jur&iacute;dico oferecido pela APCEF/RS a associados(as) e dependentes consiste na presta&ccedil;&atilde;o de atendimento jur&iacute;dico nas &aacute;reas de previd&ecirc;ncia complementar, previd&ecirc;ncia social, tribut&aacute;rio previdenci&aacute;rio, sa&uacute;de do(a) trabalhador(a), direito de fam&iacute;lia, direitos da mulher e processos administrativos disciplinares junto &agrave; Caixa. Para usufruir das condi&ccedil;&otilde;es vantajosas desse servi&ccedil;o jur&iacute;dico, a ades&atilde;o se d&aacute; por livre manifesta&ccedil;&atilde;o, com pagamento mensal de apenas R$ 7,00. Como a Caixa passou a cobrar tarifas de d&eacute;bito da APCEF, desde 2020 foi implementada a cobran&ccedil;a de quatro meses acumulados, no valor de R$ 28,00 nos meses de janeiro, maio e setembro. <a href="http://www.apcefrs.org.br/web/upload/misc/file/1eef5917ed693198b9f68d8249237d29.">Para ades&atilde;o ao Seguro Jur&iacute;dico preencha o formul&aacute;rio.</a></span></p>
<div><span style="color: #000000;">&nbsp;</span></div>
<div><span style="color: #000000;">Desde 2001, o Seguro Jur&iacute;dico, inicialmente criado para defender os direitos de participantes e assistidos(as) da FUNCEF, atrav&eacute;s de um trabalho de constru&ccedil;&atilde;o coletiva e aperfei&ccedil;oamento permanente, vem obtendo resultados judiciais importantes, como, por exemplo, nas a&ccedil;&otilde;es judiciais denominadas &ldquo;efeito gangorra&rdquo;, &ldquo;bi-tributa&ccedil;&atilde;o da complementa&ccedil;&atilde;o FUNCEF&rdquo; e &ldquo;10% mulheres&rdquo; atrav&eacute;s das quais significativas perdas econ&ocirc;micas foram j&aacute; recuperadas em favor de associados(as).</span></div>
<p class="western"><span style="color: #000000;"><br />Visando a manter e aprimorar o servi&ccedil;o, a partir deste m&ecirc;s de janeiro de 2021, o atendimento passa a ser realizado atrav&eacute;s da contrata&ccedil;&atilde;o do escrit&oacute;rio ALINE PORTANOVA E RICARDO S&Oacute; DE CASTRO SOCIEDADE DE ADVOCACIA HUMANIZADA &ndash; AR ADVOCACIA HUMANIZADA, para prestar assessoria jur&iacute;dica &agrave; APCEF/RS e ao conjunto de associados(as) participantes desse servi&ccedil;o especializado.<br /><br />Ricardo S&oacute; de Castro &eacute; o profissional especializado em previd&ecirc;ncia complementar, prioridade do Seguro Jur&iacute;dico, para prote&ccedil;&atilde;o dos interesses de associados(as) junto &agrave; FUNCEF. A Previd&ecirc;ncia Social &ndash; INSS, igualmente recebe do Seguro Jur&iacute;dico o destaque necess&aacute;rio para promover a seguran&ccedil;a e bem-estar de segurados(as). Para atender esta demanda, a advogada especializada em previd&ecirc;ncia p&uacute;blica Aline Carraro Portanova &eacute; a respons&aacute;vel pelo acolhimento e encaminhamentos, como a elabora&ccedil;&atilde;o de um planejamento previdenci&aacute;rio, poss&iacute;veis revis&otilde;es de benef&iacute;cios e orienta&ccedil;&otilde;es sobre os diversos direitos junto ao INSS, que podem ser buscados de forma administrativa ou mesmo judicial, quando necess&aacute;rio. <br /><br />Desde j&aacute; ser&atilde;o implantados dois plant&otilde;es semanais virtuais, nas ter&ccedil;as-feiras, das 10h &agrave;s 12h, e nas quintas, das 16h &agrave;s 18h, atrav&eacute;s da plataforma Zoom. O link ser&aacute; disponibilizado pela APCEF/RS a associados(as) que realizarem agendamento pr&eacute;vio para atendimentos pelos advogados. <br /><br />Desse modo, iniciamos um per&iacute;odo de transi&ccedil;&atilde;o e os servi&ccedil;os jur&iacute;dicos do Seguro Jur&iacute;dico ser&atilde;o atendidos da seguinte forma:<br /><br />Novas a&ccedil;&otilde;es judiciais e consultas: dever&atilde;o ser encaminhadas ao escrit&oacute;rio AR ADVOCACIA HUMANIZADA, que passa a ter exclusividade no atendimento do &ldquo;Seguro Jur&iacute;dico&rdquo;, atrav&eacute;s dos contatos abaixo destacados;<br /><br />A&ccedil;&otilde;es coletivas em andamento e cuja autora &eacute; a APCEF/RS: todas as a&ccedil;&otilde;es coletivas, como &ldquo;efeito gangorra&rdquo; e &ldquo;equacionamento do d&eacute;ficit&rdquo;, por exemplo, estar&atilde;o sob responsabilidade do escrit&oacute;rio AR ADVOCACIA HUMANIZADA, e as informa&ccedil;&otilde;es ser&atilde;o prestadas pelo advogado Ricardo S&oacute; de Castro;<br /><br />A&ccedil;&otilde;es individuais em andamento: associados(as) poder&atilde;o manter seus processos com o Escrit&oacute;rio de Direito Social at&eacute; o final, com direito de manter as condi&ccedil;&otilde;es at&eacute; aqui ajustadas de acordo com o Seguro Jur&iacute;dico, ou poder&atilde;o, se preferirem, solicitar aos atuais advogados que transfiram os processos judiciais para o escrit&oacute;rio AR ADVOCACIA HUMANIZADA. As informa&ccedil;&otilde;es sobre o andamento desses processos devem ser direcionadas ao Escrit&oacute;rio de Direito Social, e eventuais d&uacute;vidas dirigidas &agrave; APCEF/RS;<br /><br />Outros esclarecimentos poder&atilde;o ser obtidos junto &agrave; APCEF/RS atrav&eacute;s do e-mail juridico@apcefrs.org.br e pelos telefone/Whatsapp (51) 9999-8417.<br /><br />Os contatos com o escrit&oacute;rio AR ADVOCACIA HUMANIZADA, com sede na Av. Ipiranga, 40, salas 1908-1909, Ed. Trend Office, Torre B, Praia de Belas, CEP 90020-020, Porto Alegre/RS, dever&atilde;o se dar, enquanto permanecermos em distanciamento social por causa da COVID-19, entre 09h e 18h, atrav&eacute;s do email ricardo.aradvocacia@gmail.com, e pelos fones/whatsapp (51) 98168-9613, com o advogado Ricardo S&oacute; de Castro, ou (51) 99910-2808, com a advogada Gabriela Brizola Felizardo, para informa&ccedil;&otilde;es ou agendamento de consultas.</span></p>

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