As negociações realizadas nos últimos meses acerca do novo modelo de gestão e custeio do Saúde Caixa culminam, na quinta e na sexta-feira (dias 28 e 29), nas assembleias de deliberação, nas quais podem votar usuárias e usuários do plano, tanto da ativa quanto quem já se aposentou.

Um grupo de trabalho vem negociando desde janeiro deste ano com o banco, em dezenas de reuniões, para construir uma proposta a ser entregue à Caixa. A APCEF/RS considera que há perdas centrais na proposição, a despeito da manutenção do Saúde Caixa como plano referência, de autogestão por RH e com garantia da cobrança por grupo familiar.

“O processo de negociação foi muito difícil, a Caixa foi muito intransigente. O banco tinha uma proposta de individualização dos valores, o que significa cobrar mais das pessoas por faixa etária, e nossa proposta era manter o plano como estava”, relatou a diretora de Relações de Trabalho e Saúde da APCEF/RS, Michele Venzo, que é também integrante do CEE/Caixa.

Apesar de não aconselhar o voto pelo “não”, a Associação tem uma série de objeções ao documento final – a aceitação se deve muito mais pelas consequências negativas que pode haver em caso de rejeição da proposta. Apontamos, da mesma forma, problemas no processo negocial, marcado por falta de transparência e diálogo com a categoria.

“A Caixa parecia apressar a negociação para finalizá-la antes da queda da Resolução 23/2018 da CGPAR, e sempre surgindo com a proposta de custeio 50/50, com metade para o banco e metade para usuárias e usuários. O banco iniciou uma campanha interna para apresentar a proposta, e a criação de um consenso acabou por ser uma forma de evitar acabar com as premissas básicas do plano. A Caixa tem uma forma eficiente de fazer campanha institucional que atinge a todas e todos, diferente do sindicato, que parece estar cada vez mais longe da categoria – portanto, não é a melhor das propostas, mas uma forma de manter o plano”, argumenta a diretora Michele Venzo.

A primeira objeção da Associação à proposta se refere ao modelo de custeio limitado em 6,5% da folha de pagamento – o que transfere para usuárias e usuários uma fatia muito maior do orçamento do plano, o que o encarece, expulsa segurados/as mais jovens, e, em último grau, pode levá-lo à insolvência, além da inclusão de uma 13ª mensalidade, mesmo sem a derrubada do teto.

Também a validade das alterações na gestão do plano, até 2023, não coincide com o atual acordo coletivo, que está em vigência até agosto de 2022, o que exclui essa questão tão importante da pauta negocial. Acatar a discriminação das pessoas concursadas a partir de setembro de 2018, que têm o patrocínio do Saúde Caixa cancelado quando de suas aposentadorias, não nos parece aceitável.

Precisaremos do empenho e da mobilização dos trabalhadores e das trabalhadoras da Caixa para a reversão desses itens e a alteração do próximo acordo coletivo.