Associados(as) APCEF/RS possuem descontos exclusivos no Curso Acidentes de Trabalho - sobre ações propostas contra o INSS, empresa e seguradora, da Mérito Estudos, ministrados pelo integrante do Escritório de Direito Social, que presta Assessoria Jurídica para a Associação, Fernando Rubin.
Associados(as) APCEF/RS possuem descontos exclusivos no Curso Acidentes de Trabalho - sobre ações propostas contra o INSS, empresa e seguradora, da Mérito Estudos, ministrados pelo integrante do Escritório de Direito Social, que presta Assessoria Jurídica para a Associação, Fernando Rubin.

Não é necessária formação em direito para participar das aulas - o curso é livre à todos(as) interessados na área de saúde do trabalhador.

O curso é dividido em doze itens, que buscam mesclar a teoria e a prática em matéria acidentária, tratando de aspectos médicos e técnicos dos documentos utilizados para a caracterização do acidente de trabalho e desenvolvendo habilidades para peças processuais nas múltiplas demandas acidentárias.

A carga horária total do curso é de 16h (dezesseis horas) e as aulas acontecem nos dias 1º, 8, 15 e 29 de abril, todas sextas-feiras, no período noturno, sempre das 19h15 às 22h. Para o público em geral, o curso tem o valor de R$500,00, mas associados(as) APCEF pagam R$300,00 (ou 1 + 2 de R$110,00). O pagamento pode ser realizado em cheque, cartão (VISA) ou dinheiro.

O curso é montado para o entendimento das principais questões atuais que envolvem a matéria acidentária e para a resolução de problemas práticos, a serem resolvidos em demandas judiciais cíveis e trabalhistas. A experiência do ministrante como professor de direito e, por outro lado, como advogado militante em saúde do trabalhador, facilita a compreensão dos pontos centrais a serem debatidos.

Confira o conteúdo programático:

I. Classificação legal dos acidentes de trabalho.
II. Espécies principais de doenças ocupacionais no Brasil.
III. Normas contemporâneas destacáveis em matéria acidentária.
IV. Investigação/Caracterização do infortúnio laborativo.
V. Processo administrativo para concessão de benefício acidentário.
VI. Ação acidentária (contra o INSS).
VII. Ação de reparação de danos (contra o empregador).
VIII. Ação securitária (contra a seguradora privada).
IX. Quadro comparativo das ações judiciais individuais.
X. Condenação penal/administrativa da empresa resultante de acidente de trabalho.
XI. Resumo dos encargos da empresa frente ao fenômeno acidentário.
XII. A atual aplicação do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) no cálculo do Seguro Acidente de Trabalho (SAT).

Saiba mais sobre o ministrante

FERNANDO RUBIN é advogado associado ao Escritório de Direito Social, com atuação predominante em direito previdenciário e demandas acidentárias envolvendo a saúde do trabalhador. Bacharel em Direito pela UFRGS, com a distinção da Láurea Acadêmica. Mestre em processo civil pela UFRGS, com dissertação publicada pela Editora Livraria do Advogado a respeito do instituto da Preclusão na Dinâmica do Processo Civil. Articulista em revistas especializadas de direito previdenciário, direito do trabalho e direito processual civil. Professor da Graduação e Pós-graduação do Centro Universitário Ritter dos Reis – UNIRITTER, Professor Colaborador do Centro de Estudos Trabalhistas do Rio Grande do Sul – CETRA, Professor Pesquisador do Mérito Estudos de Porto Alegre. O ministrante possui já 6 anos na defesa dos bancários em ações de saúde do trabalhador, devendo nas aulas também passar informações sobre a prática da advocacia nessa área no Rio Grande do Sul.

A Mérito Estudos



Mérito Estudos é um centro de ensino e pesquisa com atendimento personalizado. Surge da necessidade de promover uma formação diferenciada no Rio Grande do Sul, capaz de estimular a potencialidade criativa e empreendedora, gerar cultura e qualificar as relações sociais.

Os professores da Mérito Estudos já são há muito reconhecidos pelo mercado. Em sua maioria detentores do título de Doutores nas suas respectivas áreas, aliam à formação acadêmica, à participação no mercado de trabalho.

A Mérito Estudos localiza-se av. Soledade, 569 - 801 - Edifício America Business Square - Torre Alfa Bairro Três Figueiras - Porto Alegre/RS, telefone: (51) 33727296. O horário de funcionamento da secretaria é das das 9h às 12h e das 13h30 às 19h.

Serviço:

O quê: Curso Acidentes de Trabalho - sobre ações propostas contra o INSS, empresa e seguradora, da Mérito Estudos, ministrados pelo assessor jurídico da APCEF, Fernando Rubin
Quando: 1º, 8, 15 e 29 de abril, todas sextas-feiras
Horário: Sempre das 19h15 às 22h.
Local: av. Soledade, 569 - 801 - Edifício America Business Square - Torre Alfa Bairro Três Figueiras - Porto Alegre/RS