Em defesa da Água Pública: audiência sobre criação de Agência Reguladora em Sta Cruz 

2011-07-07 22:00:00

Nesta sexta-feira, o Fórum em Defesa da Água Pública promove uma Audiência Pública sobre a criação de uma Agência Reguladora em Santa Cruz do Sul, às 10h, na Câmara de Vereadores. Participe deste debate!

Na tarde de ontem, quarta-feira, dia 6, o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Cezar Miola, determinou prioridade para o exame do processo que envolve a licitação dos serviços de abastecimento de água e tratamento sanitário em Santa Cruz.

O órgão suspendeu o procedimento em fevereiro, por suspeitas de irregularidades no edital, e a Prefeitura atacou com agravo regimental. A cautelar foi mantida até que seja julgado o mérito.

A mobilização contra a privatização dos serviços de abastecimento e saneamento em Santa Cruz do Sul é grande. O Fórum em Defesa da Água Pública alerta a população da gravidade da questão, espalhando outdorrs pela cidade mostrando o aumento das tarifas, no caso da privatização dos serviços.


No exemplo apresentado nos paineis está sendo feito o comparativo de uma conta de água da Corsan (empresa responsável, atualmente, pela concessão no município) e de como ficaria se o serviço fosse repassado à iniciativa privada. No esboço, 10 metros cúbicos de água fornecidos pela estatal custam R$ 69,54. Já uma empresa privada poderia cobrar R$ 267,12 pelo mesmo consumo: diferença que chega a 284,12%. Os cálculos estão amparados na fórmula prevista pelo edital.

Nesta semana, o Fórum em Defesa da Água Pública tentou um diálogo com o Executivo Municipal, que mais uma vez, não se concretizou. O encontro marcado, desde o dia 22 de junho, foi cancelado. A justificativa do representante do governo foi de que a prefeita Kelly Moraes estaria num compromisso em Porto Alegre.

De acordo com Célia Zingler, diretora presidenta da APCEF e uma das coordenadoras do movimento, a atitude da atual Administração reforça que não há abertura para o diálogo. “Eles se mostram intransigentes a todo momento. Por que se negam conversar? Será que não têm argumentos?”, questionou.

Afonso Schwengber, que também representa o Fórum, classificou como “casuísta” a postura da prefeita em não receber a comissão. “Já perdi a conta das vezes que chegamos aqui com uma audiência previamente agendada e não fomos recebidos. E esse não é um assunto qualquer. É a vida, a saúde das pessoas que estão em jogo. E eles dão as costas para isso”, relatou.

O objetivo da reunião, segundo Gilberto Saraiva, que integra a comissão, era sensibilizar o Executivo para que ele reabra as negociações com a Companhia Riograndense de Saneamento (CORSAN). “Aproveitaríamos a ocasião para tratar ainda da criação de um Conselho Municipal de Saneamento, que oportunize, efetivamente, a participação da sociedade civil”, acrescentou.

Nesta sexta-feira, o Fórum em Defesa da Água Pública promove uma Audiência Pública sobre a criação de uma Agência Reguladora em Santa Cruz do Sul, às 10h, na Câmara de Vereadores. Participe deste debate!

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