O deputado federal Pepe Vargas (PT-RS) esteve reunido na tarde de ontem, quinta-feira, dia 14, na Casa dos Bancários, com diretores do SindBancários, Fetrafi-RS e APCEF/RS para debater temas de interesse dos(as) empregados(as) do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal
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O deputado federal Pepe Vargas (PT-RS) esteve reunido na tarde de ontem, quinta-feira, dia 14, na Casa dos Bancários, com diretores do SindBancários, Fetrafi-RS e APCEF/RS para debater temas de interesse dos(as) empregados(as) do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal. Representando a Associação, estavam o vice-presidente Marcos Todt e o diretor Rafael Balestrin.

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Reunião aconteceu ontem na Casa dos Bancários. Na foto, o diretor da APCEF Rafael Balestrin (e) e o vice-presidente Marcos Todt (quarto, E para D)

Pepe, que foi presidente da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) até o final do ano passado, fez um relato sobre a tramitação do Projeto de Lei nº 6259/2005, de autoria dos deputados Inácio Arruda (PC do B/CE) e Daniel Almeida (PC do B/BA). O PL determina a isonomia salarial, de benefícios e vantagens para empregados dos bancos públicos federais.

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Deputado Pepe Vargas (E) discutiu isonomia com representantes dos(as) empregados(as)

A CFT está sob a presidência do deputado Claudio Alberto Castelo Branco Puty (PT-PA) e a relatoria do PL está com o também petista André Vargas, do Paraná.

De acordo com o deputado gaúcho, o PL está na Comissão e o movimento sindical deve se mobilizar para que o relator se posicione e a proposta possa avançar.

A luta pela isonomia vem desde 1998, quando os empregados começaram a ser contratados sem os mesmos direitos. Os gaúchos são protagonistas nesta luta. Em maio 2007, o Rio Grande do Sul promoveu o I Encontro Estadual, mobilizando trabalhadores do BB, Banco da Amazônia, Caixa e diversos parlamentares.

A luta pela isonomia de direitos entre trabalhadores novos e antigos é um dos grandes desafios do movimento sindical, que segue na pauta de reivindicações de 2011.

Entenda o caso

A distinção entre os funcionários contratados nos períodos pré e pós-98 nos bancos públicos iniciou durante o governo Fernando Henrique Cardoso e foi consolidada com a publicação da resolução nº 9 do DEST - Departamento de Coordenação das Empresas Estatais Federais, em maio de 1995.

Terceirização

O deputado também informou que a Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados aprovou a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) do deputado federal Ricardo Berzoini (PT-SP) que suspende as resoluções recentes do Banco Central, que ampliam as funções dos correspondentes bancários.

A audiência, que ainda não tem data definida, foi solicitada em requerimento pelo deputado Cláudio Puty. Dirigentes da Contraf-CUT, das federações e dos sindicatos acompanharam a sessão da Comissão e se reuniram com os deputados Puty e Carlos Costa (PT-BA), relator do PDL que pede a anulação dos normativos do BC.

Regulamentação do Sistema Financeiro

Para combater essas ações do Banco Central e outros problemas do sistema financeiro, Pepe destacou a importância da mobilização sindical para que a Câmara dos Deputados analise e aprove a proposta prevista na Constituição Federal, de 1988, que regulamenta o setor.

Participaram do encontro

Marcos Todt (SindBancários e Apcef-RS)
Rafael Balestrin (Apcef-RS)
Juberlei Baes Bacelo (SindBancários)
Mauro Salles Machado (SindBancários)
Rachel Weber (SindBancários)
Ronaldo Zeni (SindBancários)
Francisco de Assis Magalhães (SindBancários)
Tiago Vasconcellos (SindBancários)
Pedro Loss (SindBancários)
Jaílson Prodes (SindBancários)
Maristela da Rocha (SindBancários)
Guaracy Gonçalves (SindBancários)
Mauro Cardenas (Fetrafi-RS)

Fonte: SindBancários com edição de APCEF/RS.