Aposentados notificados pela Receita Federal devem tomar providências

Em 19/11/2013, a FUNCEF emitiu uma retificadora de Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte – DIRF, ano-calendário 2009, exercício 2010, para ajustar informações de rendimentos recebidos e imposto retido.

Entretanto, por problemas de processamento, os rendimentos relativos ao ano calendário 2009, exercício 2010, foram alterados, passando a apresentar divergências entre os valores de rendimentos recebidos e o imposto de renda retido na fonte, declarados por um grupo de aposentados da Fundação, e os valores enviados à Receita Federal do Brasil pela FUNCEF.

Essas divergências foram identificadas e corrigidas pela FUNCEF em 02/12/2013, porém, entre 19/11/2013 e 02/12/2013, a Receita Federal emitiu Termo de Intimação Fiscal e/ou Notificação de Lançamento aos CPFs que apresentaram divergências entre a declaração enviada àquele órgão e as fornecidas pela Fundação. Mesmo corrigindo o problema, a Receita não cancela as intimações e notificações enviadas.

Nesse caso, os aposentados da FUNCEF que receberam, da Receita Federal, o Termo de Intimação Fiscal e/ou Notificação de Lançamento devem realizar o seguinte procedimento:

Entrar no link http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/atcta/requerimentosmf/SRL/SRLC0001.asp, informar os dados solicitados, preencher o formulário disponibilizado e no campo de justificativa ou esclarecimento colocar a seguinte informação: “De acordo com informações obtidas junto à FUNCEF, CNPJ: 00.436.923/0001-90, houve inconsistência nos dados transmitidos à RFB através de DIRF, devidamente corrigida em 02/12/2013, portanto, confirmo as informações do meu IRPF 2010”.

ATENÇÃO: A Receita Federal encaminhou o Termo de Intimação Fiscal e/ou Notificação de Lançamento para o endereço registrado na última Declaração de Ajuste Anual do contribuinte.

A FUNCEF pede desculpas pelo transtorno e se coloca à disposição para esclarecimentos pelo Fale Conosco ou pela Central de Atendimento (0800 706 9000)
Comunicação Social da FUNCEF.