O Salão de Bridge do Clube do Comércio ficou completamente lotado na tarde de ontem, dia 9 de abril, para a realização da Assembleia Geral Extraordinária da APCEF sobre a ação judicial "Efeito Gangorra". Cerca de 300 pessoas compareceram à assembleia para buscar informações com a Assessoria Jurídica e Contábil da Associação. Participaram associados(as) de diversas regiões do interior do estado.


Assembleia contou com público recorde

Na abertura da Assembleia, o Diretor de Aposentados e Saúde Leonardo Rigon procedeu à leitura do edital, e a Vice-Presidenta Célia Zingler saudou os(as) presentes.


O Diretor de Aposentados e Saúde Leonardo Rigon (E), a Vice-Presidenta Célia Zingler, o Assessor Jurídico Ricardo Castro, o Assessor Contábil Leandro Garbin e o Assessor Jurídico Ricardo Cantalice

O assessor jurídico Ricardo Castro destacou a vitória significativa de todos associados e associadas com o trânsito em julgado da ação. "O Seguro Jurídico, de forma inovadora, identificou diversos problemas ocorridos com os cálculos dos benefícios pagos pela FUNCEF que geraram ações individuais e coletivas".

A ação coletiva "efeito gangorra" foi proposta em 2001 pela APCEF/RS e visava recuperar as perdas ocorridas em decorrência do "congelamento" salarial ou reajustes muito inferiores a inflação no período de 1996 a 2001. O nome vem do fato que toda a vez que aumentava o benefício pago pelo INSS, havia uma redução do benefício pago pela FUNCEF.

O perito contábil Leandro Garbin esclareceu sobre os próximos passos do processo, que está em fase de cálculos: "Estão sendo realizados todas as atualizações dos cálculos com base nos contracheques atuais. São 1049 pessoas atendidas pela ação mas apenas 840 providenciaram a documentação até dezembro de 2009. Os participantes se enquadram em três casos diferentes: quem aderiu ao REB, quem é do Reg/Replan e quem realizou o saldamento do Reg/Replan. Cada participante terá um calculo individual baseado nos valores do seu contracheque e conforme o seu plano de plano de benefício." É importante destacar que o Seguro Jurídico dará orientação personalizada caso a caso, após a atualização dos cálculos, para cada participante da ação.

O assessor jurídico Ricardo Cantalice destacou a importância do reconhecimento do direito dos(as) associados(as). O advogado afirmou que "após a apresentação dos cálculos, será requerido que a FUNCEF realize o recálculo dos valores do benefício e a implementação imediata em folha do novo valor, além do pagamento dos valores atrasados."

Foi aberto espaço para o esclarecimento de dúvidas dos presentes, que participaram ativamente com perguntas.


Público participou amplamente colocando suas dúvidas sobre o assunto

Dois itens foram colocados em votação na assembleia: a autorização da diretoria da APCEF a promover a negociação com a FUNCEF visando conciliação na execução, resguardando o direito individual dos beneficiários de não aderirem ao acordo que possa vir a ser formalizado e prosseguirem com a execução judicial. O item foi aprovado por unanimidade. Os presentes também aprovaram a data de 30 de maio para a apresentação da documentação para os cálculos serem realizados.

Aqueles que já entregaram a sua documentação precisam entregar seus contracheques de janeiro de 2010 a dezembro de 2013 na APCEF/RS (apcefrs@apcefrs.org.br - 51 3268-1611) ou no Escritório Direito Social (ricardo.cantalice@direitosocial.adv.br - 51 - 32159000) em meio impresso ou eletrônico. Quem não apresentou documentação nenhuma deve contatar a APCEF para buscar orientações.


Presentes aprovaram as propostas na assembleia