"Precisamos caminhar para uma avaliação equilibrada e ao mesmo tempo firme das gestões dos últimos anos. Não nos serve a crítica pública à FUNCEF cujo propósito seja simplesmente disputa política e desgaste da imagem da instituição. Com certeza esta conduta só nos traz prejuízos. Da mesma forma não nos serve uma análise acrítica das últimas gestões. A eleição para a Fundação já passou, precisamos exigir o fim dos palanques e a busca de soluções". Assim inicia a manifestação assinada pela Diretoria da APCEF/RS e referendada pelo Encontro Estadual de Aposentado(as) e Pensionistas, ocorrido no último dia 30, em Porto Alegre.

Após apresentação de argumentos políticos e técnicos, o documento, que será enviado também aos dirigentes eleitos da FUNCEF, elenca como principais e imediatas tarefas do movimento dos empregados e suas entidades:

- Impetrar Ação Civil Pública para impedir a retirada de patrocínio. No Rio Grande do Sul já há vitória em primeira instância e parecer favorável do Ministério Público em ação impetrada pela APCEF/RS;

- Cobrar de modo unificado e sério a dívida da Caixa e formar convicção de que nenhum centavo referente a passivo trabalhista que gera novo valor de benefício na FUNCEF pode ser dividido com participantes e assistidos, visto que a responsabilidade foi exclusiva da empresa, por deixar de incluir rubrica salarial na contribuição do plano e não tivemos nenhuma gestão sobre isso.

- Requerer junto ao Ministério da Previdência Social alteração da resolução que obriga equacionamento imediato após três exercícios consecutivos de deficit. O que embasa essa proposta é o fato de que parcela considerável do deficit é conjuntural e causado basicamente pelos investimentos na carteira de renda variável, cuja possibilidade de recuperação é uma forte tendência observada por analistas, como, por exemplo, a provável recuperação do valor das ações da Vale. Com isso podemos impedir que participantes e assistidos tenham grave prejuízo orçamentário mensal. Subscreva o abaixo-assinado encaminhado pela APCEF/RS para fortalecer essa batalha!


Encontro Estadual de Aposentados(as) e Pensionistas contou com a presença de quase 150 pessoas

Com a presença de quase 150 pessoas, o encontro teve também como pontos altos:

- o relato e exibição de vídeo com a fala do assessor jurídico da APCEF, Ricardo Castro, na Audiência Pública no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, no julgamento do recurso especial que define qual o regulamento aplicável ao cálculo da renda mensal inicial do benefício de previdência complementar.

- debate sobre requerimento protocolado pela APCEF/RS no Ministério da Previdência Social propondo a adoção imediata das providências necessárias junto ao Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) para que sejam redimensionados os prazos e critérios que disciplinam o equacionamento dos deficit dos planos de previdência administrados pelas Entidades Fechadas de Previdência Complementar.

- apresentação e distribuição do abaixo-assinado promovido pela Associação para fortalecer a iniciativa junto ao Ministério da Previdência Social.

- a apresentação da nova assessoria técnica previdenciária, formada por Flávio Pereira Leite e José Carlos Gautério, ambos auditores fiscais aposentados da PREVIC;

-relato sobre a participação da APCEF em seminário nacional sobre FUNCEF, promovido pela FENAE.

A direção da APCEF/RS agradece a todos os aposentados,aposentadas e pensionistas presentes e seguirá firme em sua convicção de que a melhor saída para esse momento difícil é a articulação entre debate, estudo e independência política.


Da esquerda para a direita: os assessores José Gautério e Flávio Leite, o Vice-presidente Marcos Todt, os Diretores Célia Zingler e Leonardo Rigon e o assessor jurídico Ricardo Só de Castro