<p><img title="Sa&uacute;de Caixa" src="/upload/misc/image/67f0846c89de040915259e83af62274a.jpg" alt="Sa&uacute;de Caixa" width="660" height="371" /></p>
<p>Um of&iacute;cio enviado no come&ccedil;o deste m&ecirc;s pelo Minist&eacute;rio do Planejamento, Desenvolvimento e Gest&atilde;o &agrave;s presid&ecirc;ncias das empresas estatais federais acendeu um sinal de alerta a respeito dos planos de sa&uacute;de &ndash; entre os quais est&aacute; inclu&iacute;do o Sa&uacute;de Caixa &ndash; oferecidos a empregados/as dessas institui&ccedil;&otilde;es.</p>
<p>O Of&iacute;cio Circular n&ordm;146/2018-MP determina, por exemplo, a proibi&ccedil;&atilde;o da ades&atilde;o de novos/as usu&aacute;rios/as, o que pode impedir a inclus&atilde;o de mais dependentes, como filhos e c&ocirc;njuges. A regula&ccedil;&atilde;o, cujo objetivo alegado &eacute; "equil&iacute;brio econ&ocirc;mico-financeiro e atuarial" dos planos, tamb&eacute;m orienta que concursos n&atilde;o prevejam a oferta do benef&iacute;cio de assist&ecirc;ncia &agrave; sa&uacute;de a novos/as empregados/as &ndash; como ocorreu no &uacute;ltimo certame realizado pelo Banco do Brasil, j&aacute; excluindo a Cassi das vantagens oferecidas.</p>
<p>Voc&ecirc; pode ler o documento integralmente&nbsp;<a href="https://www.fenae.org.br/portal/data/files/2A/36/77/A7/0C8F261093B53626403A91A8/OfCirc-146SEST-ResoluCOes-CGPAR-n-23.pdf" target="_blank">aqui</a>.</p>
<p>O Minist&eacute;rio estabelece, da mesma forma, que futuros Acordos Coletivos de Trabalho (ACT) poder&atilde;o prever a oferta da assist&ecirc;ncia &agrave; sa&uacute;de desde que "de forma n&atilde;o detalhada". O acordo vigente at&eacute; 31 de agosto pr&oacute;ximo para os(as) empregados(as) da Caixa, prev&ecirc; que procedimentos assistenciais sejam custeados em 70% pelo banco e 30% pelo conjunto de trabalhadores/as. Atualmente todo o custeio administrativo e operacional &eacute; de responsabilidade da Caixa. Para C&eacute;lia Zingler, diretora de Aposentados, Aposentadas, Previd&ecirc;ncia e Sa&uacute;de da APCEF, a pr&oacute;xima campanha salarial deve incluir o Sa&uacute;de Caixa como uma das prioridades, e a mobiliza&ccedil;&atilde;o de ativos/as e aposentados/as &eacute; imprescind&iacute;vel.</p>
<p>Entre oito pontos, definidos como de aplicabilidade "imediata", o of&iacute;cio ordena que o benef&iacute;cio de assist&ecirc;ncia com custeio da empresa, s&oacute; poder&aacute; agora ser oferecido a empregados/as durante a vig&ecirc;ncia do contrato de trabalho, respeitando o direito adquirido; ou que empresas "n&atilde;o poder&atilde;o assumir a condi&ccedil;&atilde;o de mantenedora de operadora de autogest&atilde;o".</p>