<p><img title="Fenae/Reprodu&ccedil;&atilde;o" src="/upload/misc/image/dbc32377dde03c98209ec045e1bca68e.jpg" alt="Fenae/Reprodu&ccedil;&atilde;o" width="660" height="440" /></p>
<p>Um semin&aacute;rio nacional realizado na semana passada, com representantes de planos de sa&uacute;de autogestionados de empresas p&uacute;blicas definiu as medidas tomadas recentemente pelo governo federal de Michel Temer (MDB) &ndash; a Resolu&ccedil;&atilde;o 23 da CGPAR, por exemplo &ndash; como &ldquo;tentativa de extin&ccedil;&atilde;o&rdquo; dos programas de assist&ecirc;ncia. A reuni&atilde;o, ocorrida em Bras&iacute;lia na quinta-feira (28), articulou representantes de trabalhadoras e trabalhadores da Caixa, do Banco do Brasil, da Petrobras, dos Correios e do BNDES.</p>
<p>"&Eacute; importante juntar for&ccedil;as com outras entidades e trabalhadoras/es de estatais federais. Al&eacute;m disso, a mobiliza&ccedil;&atilde;o na campanha salarial deste ano inclui como pauta priorit&aacute;ria manter o custeio do Sa&uacute;de Caixa no formato conquistado em 2004", avaliou a diretora de Aposentados/as, Previd&ecirc;ncia e Sa&uacute;de da APCEF/RS, C&eacute;lia Zingler.&nbsp;</p>
<p>O semin&aacute;rio, realizado pela Fenae, pela Confedera&ccedil;&atilde;o Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), por institui&ccedil;&otilde;es que representam empregados/as de estatais e pelas APCEFs, denuncia que h&aacute; uma &ldquo;pol&iacute;tica de entrega do patrim&ocirc;nio p&uacute;blico brasileiro &agrave; iniciativa privada&rdquo;, implementada pelo &ldquo;governo ileg&iacute;timo&rdquo; de Michel Temer.</p>
<p>Avaliada como o primeiro passo de uma grande campanha, a plen&aacute;ria divulgou um manifesto (que voc&ecirc; pode ler integralmente <a href="https://www.fenae.org.br/portal/data/files/C9/A2/0A/CD/48D446105DE08336403A91A8/MANIFESTO%20EM%20DEFESA%20DOS%20PLANOS%20DE%20SAUDE%20DAS%20ESTATAIS.pdf" target="_blank">aqui</a>) em defesa dos programas de assist&ecirc;ncia &agrave; sa&uacute;de e pede a revoga&ccedil;&atilde;o das &uacute;ltimas resolu&ccedil;&otilde;es da CGPAR. O documento diz que o governo imp&otilde;e normas que representam &ldquo;s&eacute;rias restri&ccedil;&otilde;es &agrave; destina&ccedil;&atilde;o de recursos das empresas com a assist&ecirc;ncia &agrave; sa&uacute;de dos empregados&rdquo;, al&eacute;m de que a redu&ccedil;&atilde;o dos custos administrativos tem inten&ccedil;&atilde;o de tornas as empresas mais atrativas para privatiza&ccedil;&atilde;o.</p>
<p>Conhe&ccedil;a o <a href="/projeto-pretende-suspender-resolucao-que-precariza-assistencia-%C3%A0-saude-de-empregados/as-de-estatais/projeto-pretende-suspender-resolucao-que-precariza-assistencia-%C3%A0-saude-de-empregados/as-de-estatais-noticia-1366392050.html" target="_blank">projeto que pretende sustar os efeitos da resolu&ccedil;&atilde;o 23 do CGPAR</a>. A autoria &eacute; da deputada federal e empregada da Caixa Erika Kokay (PT-DF).&nbsp;A C&acirc;mara dos Deputados criou uma <a href="https://forms.camara.leg.br/ex/enquetes/2176886" target="_blank">enquete para consultar a popula&ccedil;&atilde;o sobre o PDC 956/2018</a>. Quem vota em "Concordo" est&aacute; de acordo com a suspens&atilde;o da Resolu&ccedil;&atilde;o 23/2018 da CGPAR.&nbsp;</p>
<p><strong>Leia aqui as delibera&ccedil;&otilde;es do semin&aacute;rio:</strong></p>
<p>- Realiza&ccedil;&atilde;o de campanha de divulga&ccedil;&atilde;o e apoio ao PDC 956 de autoria da deputada federal &Eacute;rika Kokay (PT-DF), que prop&otilde;e a susta&ccedil;&atilde;o dos efeitos da resolu&ccedil;&atilde;o CGPAR 23;</p>
<p>- Intensa convoca&ccedil;&atilde;o dos trabalhadores para participa&ccedil;&atilde;o na audi&ecirc;ncia p&uacute;blica a ser realizada na Comiss&atilde;o de Trabalho, Administra&ccedil;&atilde;o e Servi&ccedil;o P&uacute;blico (CTASP) na C&acirc;mara dos Deputados;</p>
<p>- Organiza&ccedil;&atilde;o de visitas aos gabinetes dos deputados e outras estrat&eacute;gias de abordagem junto aos parlamentares;</p>
<p>- Defini&ccedil;&atilde;o de 25 de julho como dia de luta em defesa dos programas de assist&ecirc;ncia &agrave; sa&uacute;de das empresas estatais;</p>
<p>- Realiza&ccedil;&atilde;o de mobiliza&ccedil;&atilde;o em frente ao Minist&eacute;rio do Planejamento, Desenvolvimento e Gest&atilde;o na data da audi&ecirc;ncia p&uacute;blica;</p>
<p>- Elabora&ccedil;&atilde;o de carta aberta aos &oacute;rg&atilde;os componentes da CGPAR, aos parlamentares, Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Trabalho, Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de, ANS, entre outros;</p>
<p>- Elabora&ccedil;&atilde;o de nota a ser divulgada nos meios de comunica&ccedil;&atilde;o e panfletagem em locais de grande circula&ccedil;&atilde;o de pessoas;</p>
<p>- Realiza&ccedil;&atilde;o de campanhas nos moldes do &ldquo;Sa&uacute;de Caixa: eu defendo&rdquo; para os demais planos de outras estatais;</p>
<p>- Avaliar, de forma criteriosa e articulada, as possibilidades de judicializa&ccedil;&atilde;o;</p>
<p>- Firmar posicionamento pelo fortalecimento do SUS;</p>
<p>- Articular encontro de trabalho entre as assessorias jur&iacute;dicas das entidades.</p>
<p><em>*Com informa&ccedil;&otilde;es do Portal Fenae. Veja <a href="https://www.fenae.org.br/portal/fenae-portal/noticias/unidade-e-a-palavra-de-ordem-na-defesa-dos-planos-de-saude-de-autogestao-das-estatais.htm" target="_blank">aqui</a> as apresenta&ccedil;&otilde;es de cada uma das mesas do semin&aacute;rio.</em></p>