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19/06/2019

"Nós não permitiremos que isso aconteça": Comitê de Combate à Megamineração no RS é lançado com apoio de mais de 50 entidades

Lançamento do CCM

A APCEF/RS convida a todas e todos que assinem, clicando aqui, o Manifesto do Comitê de Combate à Megamineração no Rio Grande do Sul: Sim à vida, não à destruição!

Mais de 50 entidades participaram, na noite de ontem, do lançamento do Comitê de Combate à Megamineração no Rio Grande do Sul, com objetivo de articular a oposição e construir estratégias contra grandes projetos mineradores no estado. A atividade, que lotou o auditório do CPERS, em Porto Alegre, reuniu associações, sindicatos, movimentos populares, grupos ambientais, acadêmicos, cidadãos e cidadãs.

As entidades consideram o Rio Grande do Sul como uma nova fronteira de expansão mineradora no país – há hoje, em andamento, 166 projetos para minerar em território gaúcho, aportando como um meio de salvar a economia do estado. Quatro deles – aqueles que estão em fase de licenciamento ambiental no momento – foram discutidos no evento: o Mina Guaíba, que pretende extrair carvão entre Eldorado do Sul e Charqueadas; o projeto Caçapava do Sul, que pretende extrair zinco, chumbo e cobre das proximidades do rio Camaquã, no sul do estado; o projeto Três Estradas, que objetiva minerar fosfato em Lavras do Sul; e o projeto Retiro, em São José do Norte, entre a Lagoa dos Patos e o Oceano Atlântico, para extrair titânio.

Em um estado que não tem seu modelo econômico baseado na mineração, a concretização dos projetos colocaria o Rio Grande do Sul entre os maiores extratores minerais do país – uma exploração que, de acordo com as entidades, é “totalmente predatória” e que aniquila outros setores produtivos das regiões onde se instala.

A APCEF/RS participou desde o começo da articulação do comitê, junto com a Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural - AGAPAN, a Amigos do Meio Ambiente de Guaíba (AMA) e o Movimento pela Soberania Popular na Mineração – MAM. Essas entidades, junto com cerca de 20 outras instituições, vêm se articulando desde maio, primeiramente como resistência à instalação da Mina Guaíba, e depois ampliando o escopo do comitê.

“Nós entendemos que o direito à saúde e à vida é inegociável: no momento em que se entrega a natureza para exploração do grande capital, emitiremos uma fatura que será paga no futuro. Nossos filhos e netos, as gerações futuras, pagarão com a sua saúde”, disse o vice-presidente da APCEF/RS, Paulo Belotto, no evento de lançamento. “A ganância, a busca pelo lucro imediato de meia dúzia de empresários – que na maioria das vezes nem são brasileiros, mas capitalistas estrangeiros que vêm aqui drenar nossas riquezas – em detrimento da nossa qualidade de vida. Isso não vai acontecer: nós não permitiremos que isso aconteça”, afirmou.

Marcelo Paiakan, morador do assentamento Apolônio de Carvalho, foi o primeiro a falar sobre as consequências dos projetos de mineração em fase de licenciamento. Ele vive em um dos territórios afetados diretamente pelo Mina Guaíba, a 1500 metros do rio Jacuí, a apenas 16 quilômetros de Porto Alegre e da Região Metropolitana, ocupando uma área de 4.373,37 hectares. Para ele, a Copelmi, empresa que comanda o projeto, “mente descaradamente” e tem medo de fazer uma audiência pública sobre o tema na Capital. “Se minerar é bom, por que outros países fecharam mineradoras? Por que a Alemanha não quer mineração? Por que fazem isso onde estão os pobres e trabalhadores em países subdesenvolvidos?”, questionou. Paiakan, que produz vegetais orgânicos na região, diz que “se depender de nós, lá eles não mineram”. “É bom para políticos locais, mas péssimo para a população trabalhadora”, sentenciou.

O pecuarista, fotógrafo e ambientalista Mario Witt falou a respeito do projeto que pretende extrair fosfato em Lavras do Sul. Ele, que participou das audiências para a implantação do empreendimento tocado pela empresa Águia, diz que pessoas contrárias à mineração são colocadas em uma “espiral do silêncio” na cidade, já que boa parte da população, à procura de empregos em uma região economicamente deprimida, compra a ideia vendida pelas mineradoras. “É como se fossemos contra o progresso”. “Não se pode falar a favor da qualidade da sua água, do seu solo. Há um clima de hostilidade, de animosidade, nesses ambientes”, relata.

O projeto Retiro, em São José do Norte, é um dos que está em fase mais avançada no estado. Empreendido pela RGM Mineração, o projeto pretende extrair titânio do solo e já tem o território do município mapeado para a extração. Para Michele Ramos, integrante do MAM, a empresa vem abusando da boa-fé da população. “Há comunidades rurais fixadas há duzentos anos que sequer sabiam que seriam expulsas do território. Quando souberam, passaram a se organizar”, disse. Neste ano, de acordo com Michele, já houve uma caminhada na cidade, no dia 8 de março, reunindo cerca de 300 pessoas, sobretudo mulheres, e uma assembleia popular, manifestando oposição à mineração.

Entre Bagé e Caçapava do Sul, a Nexa Resources, integrante do conglomerado Votorantim, pretende extrair chumbo, zinco e cobre às margens do rio Camaquã, o mais importante na bacia hidrográfica na região. “A informação era muito escassa e a intromissão da empresa era muito grande no tecido social. Em todos esses projetos, as transnacionais chegam no território muito antes de protocolarem o estudo de impacto ambiental”, disse a advogada Ingrid Birnfeld, que falou sobre o projeto durante o lançamento do comitê. Ela afirma que há uma “violação metódica dos direitos fundamentais nesses licenciamentos”, sobretudo o direito à informação.

“Os impactos apresentados pelas mineradoras são no projeto muito menores do que os que efetivamente ocorrerão. Nas audiências organizadas e geridas pelas empresas constatamos que existe um controle até das listas de falas pelas empresas”, alertou. “Estamos tentando combater um projeto de governo que passou a ser fortemente endossado pelo atual governo estadual, já que o atual secretário de Meio Ambiente e Infraestrutura [Artur Lemos] ocupou a pasta de Minas e Energia no governo Sartori”, lembrou.

“A hora de atuar é agora, antes que os empreendimentos aconteçam”, disse o vice-presidente da AgaPAN, Heverton Lacerda. Para ele, os estudos de impacto ambiental produzidos pelas empresas não são imunes a críticas, e a sociedade gaúcha demanda soberania sobre seu destino. Na próxima quinta-feira (27), ocorre em Eldorado do Sul a audiência pública que debaterá o projeto Mina Guaíba. A atividade está marcada para iniciar às 18 horas, no ginásio da Escola Municipal de Ensino Fundamental David Riegel Neto.

Conheça aqui as entidades que assinaram o Manifesto até agora. 

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