Jornal João de Barro - nº268 outubro/2002
em pauta
SEGURO ACIDENTE DE TRABALHO
Na mira das seguradoras

O trabalhador corre o risco de ver mais um benefício passando para as mãos da iniciativa privada.
Dois projetos de lei tramitam na Câma ra dos Deputados e têm em comum o objetivo de privatizar o Seguro Acidente de Trabalho (SAT). Os prejuízos ao trabalhador com a privatização serão enormes. As seguradoras passarão a ter o controle total sobre a saúde dos trabalhadores e os acidentes de trabalho. Uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) foi apresentada pelo deputado Ricardo Berzoini definido o SAT como público e com controle social. A PEC impede a participação de empresas privadas na gestão do Seguro.Apesar de o modelo atual receber algumas críticas pelo movimento dos trabalhadores por não atuar na prevenção de acidentes de trabalho e deixar de cobrar indenização quando é comprovada a responsabilidade da empresa no acidente, o Seguro Acidente de Trabalho ainda é a melhor opção para os trabalhadores.

Atualmente o laudo pericial do acidente é realizado por órgãos públicos. Se ocorrer a privatização quem passará a emitir laudo será a empresa seguradora, o que não garante que o acidente de trabalho seja considerado como tal. "O que estão tentando fazer é uma grande sacanagem, é um assalto ao bolso do trabalhador e à previdência pública", afirma o diretor do Sindicato dos Bancários de Porto Alegre Jail-son Prodes.
O Seguro Acidente de Trabalho é um fundo constituído pela contribuição mensal de 1% a 3% da folha de pagamento das empresas. O orçamento anual gira em torno de R$ 3 bilhões, sendo R$ 2 bi para pagmentos de benefícios e o restante é superávit. Esse superávit é o alvo de cobiça das seguradoras, o que tornará o SAT um grande negócio e não um componente da política social do governo. "Não deve causar surpresa um governo neoliberal, como o de FHC, querer privatizar o SAT assim como quer com a água, o saneamento e, se fosse possível, o ar. Isso significaria a doação de bilhões de reais às seguradoras e a negativa do direito ao benefício", diz o diretor de Saúde da APCEF, Paulo Roberto Guaragna. "Mas entre o querer e o fazer está a luta dos que querem ter seus direitos respeitados, bem como das entidades e dos partidos de esquerda que devem, com urgência, denunciar a rapinagem envolvida e explicar porque o SAT deve continuar publico", completa Guaragna.
A Central Única dos Trabalhadores (CUT) encaminhou solicitações a deputados federais e senadores para a realização de audiências públicas para discutir o Seguro Acidente de Trabalho, defendendo um Seguro público para os trabalhadores. O Fórum Nacional em Defesa da Seguridade Social, que reúne entidades do movimento social, encaminhou um documento aos candidatos à presidência onde defende o seguro público.

SINDICATOS
Os números do IBGE

Pesquisa apresenta um crescimento no número de sindicatos do país. Ao mesmo tempo aponta a perda de emprego por políticas administrativas e tecnológicas.

APesquisa Sindical rea lizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta um crescimento no número de sindicatos no país. Entre 1991 e 2001, o número de sindicatos passou de 11.193 para 15.963, um crescimento de 43%. Os sindicatos de trabalhadores representam 71% desse total.
Já o número de sindicalizados teve uma pequena queda de 5,2% em relação à população economicamente ativa. Ao mesmo tempo houve crescimento de 0,8% em relação à população ocupada. Em números absolutos, porém, o números de sindicalizados aumentou em 27,3% passando de 15,2 milhões em 1990 para 19,6 milhões em 2001.
As maiores taxas de crescimento regional se apresentam nas regiões Norte, com 79%, e Centro Oeste com 71%. As regiões Nordeste com 42%, Sudeste com 37% e Sul com 33% são as com maiores proporções de sindicatos.
A pesquisa mostra também que a introdução de inovações tecnológicas e administrativas atingiram com maior profundidade os sindicatos constituídos por grandes grupos profissionais, incluídos aí os bancários. Esses sindicatos tiveram redução em sua base social. "Ao mesmo tempo em que o número de sindicatos aumentou houve uma série de retirada de direitos dos trabalhadores e demissões em massa que ocasionaram diminuição no número de sindicalizados", lembra o diretor de Relações do Trabalho da APCEF, Júlio Teixeira.
Na distribuição por centrais sindicais, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) soma 66% dos sindicatos filiados contra 19% da Força Sindical.
A pesquisa completa pode ser obtida na página do Instituto (www.ibge.gov.br).

EN/NORTE
Sob ameaças

Pressão por metas e destituição de gerentes marcam o início da gestão do novo superintendente do EN/Norte Porto Alegre.

O novo superintendente do EN/Norte Porto Alegre, Anacleto Grosbelli, assumiu já mostrando a que veio. Os primeiros atos foram a destituição de diversos gerentes por não estarem cumprindo metas e a nomeação de novos sobre a ameaça de que se não cumprirem as tais metas seguirão pelo mesmo caminho dos colegas. Essa atitude faz com que a pressão recaia nos empregados que são obrigados a trabalhar cada vez mais para que o gerente continue no cargo.
Vale lembrar que essa é a mesma postura adotada pelo Fundo Monetário Internacional com o Brasil e os países endividados de terceiro mundo. Esse modelo está sendo repassado para os empregados da Caixa. O movimento dos empregados lembra que é hora de empregados e gerentes se unirem, vista a forma desumana como estão sendo tratados pelos superiores. A APCEF se solidariza e reafirma o seu apoio a todas as lutas dos empregados da Caixa.
O superintendente do EN/Norte Porto Alegre foi transferido recentemente do EN/Caruaru, Pernambuco. Em setembro, três representantes do movimento sindical da Caixa estiverem visitando o EN.