SEGURO
ACIDENTE DE TRABALHO
Na mira das seguradoras
O
trabalhador corre o risco de ver mais um benefício passando para
as mãos da iniciativa privada.
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Dois
projetos de lei tramitam na Câma ra dos Deputados e têm
em comum o objetivo de privatizar o Seguro Acidente de Trabalho
(SAT). Os prejuízos ao trabalhador com a privatização
serão enormes. As seguradoras passarão a ter o controle
total sobre a saúde dos trabalhadores e os acidentes de
trabalho. Uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) foi apresentada
pelo deputado Ricardo Berzoini definido o SAT como público
e com controle social. A PEC impede a participação
de empresas privadas na gestão do Seguro.Apesar de o modelo
atual receber algumas críticas pelo movimento dos trabalhadores
por não atuar na prevenção de acidentes de
trabalho e deixar de cobrar indenização quando é
comprovada a responsabilidade da empresa no acidente, o Seguro
Acidente de Trabalho ainda é a melhor opção
para os trabalhadores. |
Atualmente o laudo pericial do acidente é realizado por órgãos
públicos. Se ocorrer a privatização quem passará
a emitir laudo será a empresa seguradora, o que não garante
que o acidente de trabalho seja considerado como tal. "O que estão
tentando fazer é uma grande sacanagem, é um assalto ao bolso
do trabalhador e à previdência pública", afirma
o diretor do Sindicato dos Bancários de Porto Alegre Jail-son Prodes.
O Seguro Acidente de Trabalho é um fundo constituído pela
contribuição mensal de 1% a 3% da folha de pagamento das
empresas. O orçamento anual gira em torno de R$ 3 bilhões,
sendo R$ 2 bi para pagmentos de benefícios e o restante é
superávit. Esse superávit é o alvo de cobiça
das seguradoras, o que tornará o SAT um grande negócio e
não um componente da política social do governo. "Não
deve causar surpresa um governo neoliberal, como o de FHC, querer privatizar
o SAT assim como quer com a água, o saneamento e, se fosse possível,
o ar. Isso significaria a doação de bilhões de reais
às seguradoras e a negativa do direito ao benefício",
diz o diretor de Saúde da APCEF, Paulo Roberto Guaragna. "Mas
entre o querer e o fazer está a luta dos que querem ter seus direitos
respeitados, bem como das entidades e dos partidos de esquerda que devem,
com urgência, denunciar a rapinagem envolvida e explicar porque
o SAT deve continuar publico", completa Guaragna.
A Central Única dos Trabalhadores (CUT) encaminhou solicitações
a deputados federais e senadores para a realização de audiências
públicas para discutir o Seguro Acidente de Trabalho, defendendo
um Seguro público para os trabalhadores. O Fórum Nacional
em Defesa da Seguridade Social, que reúne entidades do movimento
social, encaminhou um documento aos candidatos à presidência
onde defende o seguro público.
SINDICATOS
Os números do IBGE
Pesquisa
apresenta um crescimento no número de sindicatos do país.
Ao mesmo tempo aponta a perda de emprego por políticas administrativas
e tecnológicas.
APesquisa
Sindical rea lizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE) aponta um crescimento no número de sindicatos no país.
Entre 1991 e 2001, o número de sindicatos passou de 11.193 para
15.963, um crescimento de 43%. Os sindicatos de trabalhadores representam
71% desse total.
Já o número de sindicalizados teve uma pequena queda de
5,2% em relação à população economicamente
ativa. Ao mesmo tempo houve crescimento de 0,8% em relação
à população ocupada. Em números absolutos,
porém, o números de sindicalizados aumentou em 27,3% passando
de 15,2 milhões em 1990 para 19,6 milhões em 2001.
As maiores taxas de crescimento regional se apresentam nas regiões
Norte, com 79%, e Centro Oeste com 71%. As regiões Nordeste com
42%, Sudeste com 37% e Sul com 33% são as com maiores proporções
de sindicatos.
A pesquisa mostra também que a introdução de inovações
tecnológicas e administrativas atingiram com maior profundidade
os sindicatos constituídos por grandes grupos profissionais,
incluídos aí os bancários. Esses sindicatos tiveram
redução em sua base social. "Ao mesmo tempo em que
o número de sindicatos aumentou houve uma série de retirada
de direitos dos trabalhadores e demissões em massa que ocasionaram
diminuição no número de sindicalizados", lembra
o diretor de Relações do Trabalho da APCEF, Júlio
Teixeira.
Na distribuição por centrais sindicais, a Central Única
dos Trabalhadores (CUT) soma 66% dos sindicatos filiados contra 19%
da Força Sindical.
A pesquisa completa pode ser obtida na página do Instituto (www.ibge.gov.br).
EN/NORTE
Sob ameaças
Pressão por metas e destituição de gerentes marcam
o início da gestão do novo superintendente do EN/Norte Porto
Alegre.
O
novo superintendente do EN/Norte Porto Alegre, Anacleto Grosbelli, assumiu
já mostrando a que veio. Os primeiros atos foram a destituição
de diversos gerentes por não estarem cumprindo metas e a nomeação
de novos sobre a ameaça de que se não cumprirem as tais
metas seguirão pelo mesmo caminho dos colegas. Essa atitude faz
com que a pressão recaia nos empregados que são obrigados
a trabalhar cada vez mais para que o gerente continue no cargo.
Vale lembrar que essa é a mesma postura adotada pelo Fundo Monetário
Internacional com o Brasil e os países endividados de terceiro
mundo. Esse modelo está sendo repassado para os empregados da Caixa.
O movimento dos empregados lembra que é hora de empregados e gerentes
se unirem, vista a forma desumana como estão sendo tratados pelos
superiores. A APCEF se solidariza e reafirma o seu apoio a todas as lutas
dos empregados da Caixa.
O superintendente do EN/Norte Porto Alegre foi transferido recentemente
do EN/Caruaru, Pernambuco. Em setembro, três representantes do movimento
sindical da Caixa estiverem visitando o EN.
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