| Os
prejuízos que o REB representa
No plano de contribuição definida, existe apenas a certeza
do que o associado ir· contribuir· o benefício será
pago de acordo com a rentabilidade do plano.
 |
A
Caixa e a Funcef desde 1998 tentam implantar um novo plano de
benefícios, o REB. A princípio, o REB deveria valer
apenas para os empregados que entrassem na Caixa a partir daquele
ano, mas as diretorias da Caixa e da Funcef tentam fazer com que
o REB substitua o REG e Replan. O movimento dos empregados sempre
se posicionou contrário ao REB, por entender que o mesmo
só traz prejuízos aos associados da Fundação.
O principal deles é ser um plano de contribuição
definida, onde o valor do benefício depende do volume de
contribuições existentes em uma conta individual
em nome do participante. No REG e no Replan, existe a certeza
de quanto o associado irá receber ao se aposentar.
Outra perda no REB é o fim da responsabilidade da patrocinadora,
a Caixa. Se houver déficit no plano quem irá arcar
com os prejuízos são os participantes. Com a implantação
do REB, a Caixa diminui sua contribuição para a
Funcef, de 8,34% no REG e no Replan para até 7% no REB.
Além disso, a dívida da Caixa para com a Funcef
de aproximadamente R$ 3,070 bilhões, continua sem solução.
A opção pelo REB exige uma transação
judicial em que há renuncia de direitos, inclusive trabalhistas,
que os empregados da Caixa, aposentados e ativos, estão
buscando na Justiça contra a Caixa e a Funcef.
|
 |
| Em
abril de 2001, os associados aprovaram a criação do
Seguro Jurídico Previdenciário pela APCEF. |
 |
| A
APCEF realizou um seminário em março deste ano em que
foram debatidos os prejuízos na migração ao REB. |
Diretoria
da APCEF comemora decisão da Justiça
A diretoria da APCEF considera a decisão da Justiça
uma importante vitória para os
associados da Funcef e para a APCEF. Veja o que disseram alguns
dos diretores da Associação.
"Fica cada vez mais claro que a APCEF, além de integrar
os empregados da Caixa em
atividades sociais, esportivas, culturais e recreativas, têm
como missão fundamental a representação dos
seus associados, isto está no nosso estatuto. A tutela antecipada
de mérito favorável à APCEF demonstra nosso
acerto ao defender o direito de nossos associados, por isso É
fundamental que quem ainda não é sócio se associe
à APCEF e quem é sócio e ainda não aderiu
ao Seguro Jurídico faça logo, pois os resultados já
estão acontecendo. A migração para o REB recebeu
a extrema união, enterrá-lo È apenas questão
de tempo." Sérgio Avelino Squeff, diretor de
Esportes.
"Durante
anos estivemos a frente da diretoria de Relações do
Trabalho e de outras diretorias,
construindo a consciência da congregação associativa
e sindical. A conquista da batalha contra o REB È uma amostra
dos resultados da união da categoria contra uma injustiça
que parecia ser mais forte do que nós. Bravos companheiros
da Caixa, outras batalhas nos aguardam!". Júlio
César Pinto Teixeira, diretor de Relações do
Trabalho.
"A
vitória obtida com a transferência de recursos financeiros
– migração de reservas do REG e do Replan para
sustentar o REB -, demonstra a importância de trabalhadores
unidos em uma associação na luta pelos seus legítimos
interesses. Hoje temos, portanto, a comemorar e a agradecer a todos
que contribuíram para esse resultado."
Paulo Roberto Guaragna, diretor de Saúde.
"O
Seguro Jurídico Previdenciário foi criado em um momento
em que o maior ataque aos participantes dos fundos de pensão
era o aumento da idade mínima para o complemento da aposentadoria,
que depois de muitas ações em todo o país,
o governo retirou de pauta. Depois disso, nos demos conta que havia
muitas demandas individuais e coletivas de pessoas que precisavam
de um atendimento especializado.
Na época, a direção da Caixa e da Funcef já
tinham um comportamento autoritário e confirmamos a avaliação
de que os ataques aos empregados e aos associados da Funcef iriam
se intensificar, como se verificou em relação ao REB
e uma série de irregularidades cometidas pelo Fundo. Diferente
de outras liminares a nossa È a que apresenta maior consistência
e impede a migração para o REB. Essa decisão
demonstra o despreparo e a gestão temerária implantada
na Funcef. Felizmente, o Judiciário do RS tem se colocado
na vanguarda e proferiu uma sentença que dificilmente ser·
atacada pela Funcef. Esperamos que no próximo período
situações como essa
não ocorram e que a Funcef cumpra com seu papel de entidade
previdenciária."
Célia Zingler, presidenta da APCEF.
|
INFORMAÇÕES
Para saber mais sobre as ações do Seguro Jurídico
da APCEF e fazer sua adesão ao Seguro entre em contato com a APCEF
pelo telefone 51 3268 1611, ou e-mails:
assejur@apcefrs.com.br
apcefrs@apcefrs.com.br.
|